Socialize

RSS Feed

RS Lilás: CEDM e SEPM promovem debate sobre a Lei Maria da Penha

1 Star2 Stars3 Stars4 Stars5 Stars (5 votos, media: 5,00 de 5)
Loading...
1.499 acessos

 

Neste aniversário de 7 anos de existência da Lei 11.340/2005 – a Lei Maria da Penha, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul através do CEDM, órgão pertencente à SEPM (Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres), promoverá um importante debate: “Aplicabilidade da Lei Maria da Penha”, para tratar sobre os avançoes desta lei e os desafios para a sua melhoria e na sua aplicação, como parte do programa RS Lilás*.

O Debate acontecerá no dia 28 de Agosto de 2013, quarta-feira, às 14h, na Sala José Lewgoy, no Solar dos Câmara.

O Solar dos Câmara é aquela bela casa, logo ao lado da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, e fica na Rua Duque de Caxias, 698, Centro Histórico de Porto Alegre.

Lei_Maria_de_Penha_desafios_e_aplicabilidade

A Lei Maria da Penha é de grande importância na proteção das vítimas de  violência doméstica, e ela protege tanto as mulheres quanto os homens que forem vítimas deste tipo de violência, garantindo que o agressor seja afastado do lar, e que a pessoa agredida possa contar com medida protetiva, que coibe a reaproximação entre agressor e vítima.

A Lei também deveria garantir que o agressor tenha sua prisão decretada, sem direito à fiança, em casos de flagrante de agressão física e risco para a vítima, mas posso afirmar que, pelo menos até 2010, isso não procedia, pois quando aconteceu comigo, no dia seguinte o agressor estava livre, sob fiança de R$1.000,00, me espreitando, fazendo sítio em frente à minha casa, coincidentemente, na Rua Duque de Caxias – a mesma onde fica o Solar onde acontecerá o debate.

Tenho  imenso interesse em saber sobre quais são os planos para a execução da Lei Maria da Penha, neste momento em que ela completa 7 anos de sua promulgação. Com certeza estarei lá, e farei muitas perguntas!

Quem puder, compareça!

*A campanha RS Lilás visa impulsionar a autonomia da mulher gaúcha e proporcionar qualidade de vida, a partir de serviços especializados que vem evidenciando os crimes contra a mulher no Estado. Engloba serviços e políticas públicas desenvolvidos de forma transversal pelo Comitê Gestor de Políticas de Gênero do Rio Grande do Sul. (Fonte: Portal do Estado do Rio Grande do Sul)



Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...

Publicado por em 26 de agosto de 2013. Arquivoado em Destaque,Família,Feminismo. You can follow any responses to this entry through the RSS 2.0. You can leave a response or trackback to this entry

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *