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5 anos de Lei Maria da Penha – Faça valer os seus direitos

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Esta matéria não trará fotos bonitas, cheias da Expressão Feminina como eu gosto de retratá-la. Terá sim, fotos fortes, de Campanhas contra a agressão doméstica. Hoje comemora-se 5 anos do sancionamento de uma importante Lei, que surgiu para coibir este tipo de atitude contra a mulher: a Lei Maria da Penha. Peço que leiam até o fim! O assunto é de suma importância para toda a sociedade e principalmente, para nós, mulheres.

Em 7 de agosto de 2006, foi sancionada pelo então Presidente Luis Inácio “Lula” da Silva, a Lei Maria da Penha, que visa aumentar o rigor das penas aplicadas aos causadores da violência doméstica contra as mulheres.

Maria da Penha Maia Fernandes é uma biofarmacêutica brasileira que ficou paraplégica devido às agressões que sofreu do seu marido. Sua luta para que seu agressor viesse a ser condenado fizeram com que a Lei levasse seu nome. Maria da Penha hoje é líder de movimentos de defesa dos direitos das mulheres.


Diz a introdução da Lei Maria da Penha:

“Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.”

À primeira vista, a resolução do problema parece simples: foi agredida? Denuncia o desgraçado, faça com que seja aplicada a Lei Maria da Penha e nunca mais queira ver o infeliz por perto!

Lembro no final da minha adolescência, quando soube que uma colega era agredida pelo namorado, que e eu, prontamente, disse pra ela o óbvio (pra quem está de fora da situação): Larga esse cara! Ela contra-argumentava que depois ele se arrependia, pedia perdão de joelhos, trazia flores, ficava que era um doce… E então ela acreditava que não aconteceria mais. E, como gostava dele, acabava continuando a tal relação sado-masoquista que tinha se instaurado.

Claro! É este o mecanismo inicial: o agressor tenta despertar a piedade da vítima, e tenta convencê-la de que teve um momento de descontrole “porque a ama demais”! A vítima, fragilizada pelo ocorrido que provavelmente  a fez pensar: “Não pode! Foi engano! Não pode ter acontecido comigo!Eu não merecia isso!”, acaba aceitando, querendo crer que o imbecil “caiu em si” e viu a merda que fez. BULLSHIT!!! Isso é golpe! Faz parte do jogo! O agressor só está criando a dependência emocional da qual precisa para manter a vítima envolta por seu sentimento doentio! E entendida esta dinâmica, foi criada a Lei Maria da Penha, para livrar a mulher deste perigoso ciclo.

Não falo por “achismo” ou só porque leio “as pesquisas” sobre o assunto… Infelizmente, falo por experiência própria. Sou uma sobrevivente! Fui vítima de agressão doméstica. Faço parte das malditas estatísticas: pesquisas revelam que 1 em cada 5 mulheres ADMITE já ter sofrido algum tipo de agressão por parte de um homem (fora as que não admitem!) e que, em 80% dos casos, os responsáveis por tal ato foram seus parceiros (marido ou namorado). E fui beneficiada pela Lei Maria da Penha ao dar meu basta na situação.

Mas o fato é que os sintomas de que o seu “príncipe encantado” é, na verdade, um agressor, podem ser percebidos desde muito cedo. Hoje, anos depois do que foi o maior pesadelo que já vivi, percebo que tudo poderia ter sido evitado muito cedo.

 

Vamos aos sintomas!

-Ciúme excessivo: Não! Isso NÃO QUER DIZER que ele te ama demais! Isto demonstra que o cara tem baixa auto-estima e que não consegue estabelecer uma relação de confiança contigo. Também pode demonstrar que ele é tão desonesto contigo que acredita que também devas ser com ele! Teu namorado é ciumento demais? Pula fora enquanto é tempo!

-Censura frequentes às tuas roupas, tudo é “indecente”: o cara não te vê como mulher, mas sim como um objeto de propriedade dele. Dica: não deixe de andar como bem entende! Se ceder uma vez, a coisa só tende a piorar! Vai acabar querendo que tu andes de “Burka”! Imponha tua vontade!

-Críticas e ofensas: se em uma discussão ele começa a desferir pejorativos, já demonstra a falta de respeito por ti! Deixe claro que não aceitará novamente! Se continuar acontecendo, manda andar! Continuando com ele, soará como se tivesse aceito e não vai parar de acontecer!


-Tapa, apertão no braço, ou qualquer outra forma de agressão física: Não! Não foi um “momento de descontrole”!  Quem agride fisicamente É um descontrolado! E, NÃO! Por mais que tu sejas a coisa mais querida do mundo, se continuar com ele, VOLTARÁ A ACONTECER! Pode passar meses… Mas um dia COM CERTEZA, acontecerá de novo! Por mais que estejas perdidamente apaixonada, larga que é fria: teus bons atos não vão convencê-lo de que não mereces os destratos. Antes, demontrará que foste “domada”. Que ter sido agredida te deixou “mais comportada”!

E por aí vai… Existem muitos outros sintomas, mas ao meu ver, esses são os mais pontuais.

E a solução é uma só: Se afastar dessa pessoa! Sério mesmo: NÃO DEIXAR QUE ELE SE APROXIME mais de ti! Porque as estratégias utilizadas pelos agressores são sempre as mesmas e, às vezes, um único encontro pode ser o suficiente para que sejas enredada novamente no jogo de chantagem e dependência que se arma.

 

Há, também, mulheres que aguentam uma situação insustentável, por não quererem separar os filhos do pai, sem perceberem que, justamente, PELOS filhos, DEVE afastar-se do agressor. Afinal, que tipo de homem ou mulher será um menino ou menina que assista a mãe ser agredida pelo pai, e depois os vê de beijos e abraços? Provavelmente entenderão que a  dinâmica é esta: a agressão e depois a reconciliação. E crescerão achando que este é o normal. E não é! Amor tem que ser gostoso! Não tem que ter dor. Não pode ser amargo!

E o assunto não é brincadeira: o desfecho de muitos casos é a morte!

Descobri alguns sites sobre o tema. Existe, inclusive a Rede Social Maria da Penha, onde podem ser encontrados detalhes sobre onde buscar apoio e proteção em caso de agressão, quais são as fases da violência doméstica e até como identificar um agressor. Outros, como o Mais Mulheres no Poder, já entram no âmbito político, incentivando mulheres à agirem ativamente quanto aos seus direitos, sendo que uma das formas de fazer que isto aconteça é participando da política.

A agressão doméstica contra a mulher é algo muito frequente, em todos os países, em todas as classes sociais. É uma questão cultural universal que, para mim, soa ter seu berço nas religiões, pois onde senão nos “Livros Sagrados” é mais demonstrado que a mulher esta abaixo do homem, que lhe deve respeito e obediência, que a honra masculina está acima da vida da mulher?! Como já falei, em algum outro post, já começam nos ensinando (e ainda bem que não aprendi) que há um “ser supremo” no Universo e que este ser é um “Pai”, ou seja, um homem!

A violência contra a mulher deixa marcas indeléveis. Hoje, tenho a impressão de poder identificar na rua a mulher que está sendo agredida. Já parei para conversar com algumas delas e confirmei minhas suspeitas. A agressão doméstica abala a auto-confiança e auto-crítica da mulher. Seu olhar muda, tornando-se pesado e distante. Atrapalha sua concentração, sua capacidade de raciocínio e de aprendizado. Destrói uma parte de sua personalidade.

Mas é possível se reconstruir.  E o primeiro passo rumo a esta reconstrução É AFASTAR-SE do agressor.

Então se tu sofres ou conheces alguma mulher que está sofrendo algum tipo de agressão, procura ajuda, oferece ajuda.  Tome ou ajude alguma outra mulher a tomar a decisão certa, que é abreviar o seu sofrimento e reassumir as rédeas da própria vida.

E que o MEDO não seja impedimento para dar um basta na situação! Afinal, saindo da relação violenta, há uma chance de voltar a ser quem se era. Aceitando, será o atestado de que isso NUNCA voltará a acontecer. Tu deixarás de ser tu mesma para se tornar vítima de um doente-mental. E o final pode ser mais trágico do que se imagina!

Que essa vez, seja a última vez, como diz na letra de “This Time”, música de Celine Dion sobre agressão doméstica! Ouça, assistindo ao vídeo abaixo! Para letras e tradução clique AQUI!

Se ame! E faça valer os seus direitos! Parabéns e muito obrigada à Maria da Penha Maia Fernandes!

 

 



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Publicado por em 7 de agosto de 2011. Arquivoado em Família,Feminismo,Iniciativas Femininas,Reflexão. You can follow any responses to this entry through the RSS 2.0. You can leave a response or trackback to this entry

53 Respostas para 5 anos de Lei Maria da Penha – Faça valer os seus direitos

  1. Maria Aparecida

    22 de julho de 2013 at 10:37

    Gostei de ler os comentários, e não nada surpresa de ver algumas declarações machista de alguns homens, mas também concordo que exista algumas falhas, não pela Lei em si, mas pela maneira que tanto policia e o judiciário a conduz, fui vítima de violência domestica, e estou separada a quase 5 anos, aguardo um julgamento que somente será no mês de outubro deste ano, bem sei que terei surpresas que talvez eu não saberei como fazer, pois meu ex-marido é do tipo articulador e de um caráter que não merece nem comentários. Estou sobre protetivas desde 2010, porém o mesmo não as respeita, quando vou fazer queixas a policia, questiona o que ele poderia estar fazendo perto de minha casa, talvez ele tivesse algo a fazer, ou até mesmo argumentam se ele tentou se aproximar de mim. Ai eu questiono: se é para se manter 300metros de distância, e o mesmo mora a mais de 20km de minha casa em outra cidade, o que justifica ele estar rondando minha porta, meus filhos já são todos maiores, e quando questionei isto a um oficial da 4. vara ele me disse; (“até ai não vejo nada de mais.”….)ai fica a pergunta que me faço todos os dias, pois não tenho relatos de como foi conduzida uma audiência, o que eu irei encontrar lá? E depois como eu irei ficar quando tudo isto acabar? O medo me assombra mais ainda.

  2. Pingback: [BLOCKED BY STBV] RS Lilás: CEDM e SEPM promovem debate sobre a Lei Maria da Penha | CromossomoX

  3. raiane

    4 de dezembro de 2013 at 8:39

    eu temho toda certesa q a mulher nao nasceu para sofre por causa diso eu comcordo plenanente com a lei maria da penha e quando eu crece eu tambem quero fazer uma lei que qeando o marido espanca a sua esposa ele seja totalmente espancado pois so assim elles vao ter medo e comsiencia te

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